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Alto do Rodrigues, RN
Ministério Público desmonta manobras de defesa e aperta o cerco contra ex-prefeito e aliados acusados de desviar R$ 2,3 milhões._
O cerco está se fechando. O Ministério Público Estadual deu um passo decisivo na ação de improbidade contra o ex-prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e seus aliados. A acusação detalha uma organização criminosa infiltrada na prefeitura (2017-2020), que desviou R$ 2.342.005,67 via contratos superfaturados com empresas ligadas ao grupo, como a "Deus é Amor".
Na tentativa de escapar, a defesa alegou prescrição e falta de provas individualizadas. A resposta do MP foi um balde de água fria: detalhou como o ex-secretário Elizeu Dantas fraudava licitações e como Paulo Maia liberava pagamentos ilícitos. Mais: com a nova Lei 14.230/21, a prescrição foi estendida até 2029. O recado do STJ e STF é claro: não há "direito adquirido" à impunidade.
O roteiro ganha ares policiais com o ex-prefeito e outro réu ainda procurados pela Justiça. O MP exige devolução integral do dinheiro, multas e perda de funções.
A postura enérgica do MP sinaliza que a velha tática de arrastar processos jurídicos está perdendo força. A justiça tá chegando!
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